Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias